O Estreito de Ormuz ocupa uma posição singular no cruzamento entre o Direito Marítimo e as relações internacionais. Mais do que um ponto de passagem estratégica, trata-se de um espaço onde normas jurídicas, interesses económicos e dinâmicas geopolíticas coexistem em tensão permanente. À luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, este estreito enquadra-se no regime de passagem em trânsito, aplicável aos estreitos utilizados para a navegação internacional. Tal regime visa garantir a circulação contínua e rápida de navios e aeronaves, limitando a interferência dos Estados costeiros [...]

Portugal encontra-se hoje numa posição privilegiada para poder disputar a liderança europeia na produção de energia eólica offshore. A aposta estratégica nesta fonte de energia renovável é crucial, não apenas para a transição energética do país, mas também como um poderoso motor de desenvolvimento de tecnologias oceânicas, atração de investimento estrangeiro, desenvolvimento portuário e crescimento económico. A profundidade das águas portuguesas torna a tecnologia eólica flutuante particularmente relevante, uma área onde Portugal já demonstrou liderança e inovação com o projeto “Windfloat Atlantic” ao largo de Viana do Castelo, o primeiro [...]