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O Estreito de Ormuz no Direito Marítimo Contemporâneo: Entre a Normatividade e a Prática Estatal

O Estreito de Ormuz ocupa uma posição singular no cruzamento entre o Direito Marítimo e as relações internacionais. Mais do que um ponto de passagem estratégica, trata-se de um espaço onde normas jurídicas, interesses económicos e dinâmicas geopolíticas coexistem em tensão permanente. À luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, este estreito enquadra-se no regime de passagem em trânsito, aplicável aos estreitos utilizados para a navegação internacional. Tal regime visa garantir a circulação contínua e rápida de navios e aeronaves, limitando a interferência dos Estados costeiros [...]

By |2026-06-11T15:49:44+00:0011/06/2026|Artigos|

O nosso Confrade Henrique Guedes intervém no Parlamento Europeu sobre pirataria marítima e pescas

O nosso ilustre confrade Diretor, Comandante Henrique Portela Guedes, participou, no dia 3 de junho, em Bruxelas, numa audiência pública da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, subordinada ao tema “Crimes associados à pesca”. Na sua intervenção, abordou a relação entre a pirataria marítima e o setor das pescas, com especial enfoque no Golfo da Guiné, defendendo que a pirataria não é apenas um problema de segurança e governação, mas também uma ameaça direta às pescas e aos pescadores, sejam eles locais ou estrangeiros. Sublinhou que este fenómeno expõe as [...]

By |2026-06-11T15:40:44+00:0011/06/2026|Notícias|

Interacção com Orcas – Perspectiva Jurídica

São conhecidas as diversas interacções com orcas que têm surgido ao longo da costa portuguesa nestes últimos anos, desde 2020, algumas delas com danos graves irreparáveis nas embarcações. Inicialmente eram feitos por um grupo reduzido de orcas juvenis, mas actualmente o grupo é mais alargado. Estas interacções ocorrem sobretudo com embarcações à vela, mas também com algumas embarcações marítimo-turísticas de menores dimensões, licenciadas para a observação de cetáceos. Pensa-se que as orcas gostam de brincar com o leme, gostam de mordiscar e de bater no leme, para mudar a direcção [...]

By |2026-05-13T20:58:03+00:0013/05/2026|Artigos|

Visita à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

No dia 18 de março de 2026, a Confraria Marítima de Portugal – Liga Naval Portuguesa realizou uma muito interessante visita à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, com a participação de 17 Confreiras e Confrades. A iniciativa permitiu conhecer de perto a relevante missão desta estrutura e o trabalho desenvolvido na fundamentação e defesa da proposta apresentada por Portugal às Nações Unidas sobre a extensão da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas. Foi também uma excelente oportunidade para contactar com a tecnologia utilizada e [...]

By |2026-04-01T13:43:46+00:0031/03/2026|Notícias|

Portugal não pode perder a liderança da Energia Eólica Offshore

Portugal encontra-se hoje numa posição privilegiada para poder disputar a liderança europeia na produção de energia eólica offshore. A aposta estratégica nesta fonte de energia renovável é crucial, não apenas para a transição energética do país, mas também como um poderoso motor de desenvolvimento de tecnologias oceânicas, atração de investimento estrangeiro, desenvolvimento portuário e crescimento económico. A profundidade das águas portuguesas torna a tecnologia eólica flutuante particularmente relevante, uma área onde Portugal já demonstrou liderança e inovação com o projeto “Windfloat Atlantic” ao largo de Viana do Castelo, o primeiro [...]

By |2026-05-13T20:35:37+00:0014/03/2026|Artigos|

A visita ao Forte de S. Julião da Barra foi um pleno sucesso

Teve lugar no dia 26 de fevereiro de 2026, a visita temática ao Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras, organizada pela CMP-LNP, com o apoio do Ministério da Defesa Nacional. A visita foi orientada pela Dra. Catarina Macedo, cuja explicação detalhada, segura e extremamente cativante mereceu o reconhecimento geral. A iniciativa decorreu da melhor forma e terá ultrapassado as expectativas dos 31 Confrades, Confreiras e familiares que marcaram presença. Após a visita, realizou-se um almoço de convívio num restaurante de comida chinesa, em Oeiras, igualmente muito apreciado pelos [...]

By |2026-06-11T15:41:54+00:0011/03/2026|Notícias|

INESC TEC integra plataforma que promete transformar a Economia Azul do Norte de Portugal

O INESC TEC integra a nova plataforma PREMI – Plataforma Regional Mar Inteligente, que junta sete entidades para definir prioridades de investimento, projetos-âncora e linhas de ação na Economia do Mar no Norte. O objetivo é reforçar infraestruturas científicas e tecnológicas, energias oceânicas, biotecnologias e aquacultura, com forte foco em inovação. O projeto, financiado pelo NORTE2030, decorre até 2028 e estrutura-se em seis grupos de trabalho (monitorização do oceano, biossistemas costeiros, biotecnologias, energias oceânicas, etc.). A iniciativa quer também reforçar literacia oceânica e novas competências para o mar. (Notícia do [...]

By |2026-03-26T17:34:36+00:0010/03/2026|Horizonte Azul|

Comissão Europeia lança novo Relatório Europeu sobre Economia Azul – “The Next Wave of Blue Growth – Investor Report 2026”

A DGPM noticiou a publicação do relatório “The Next Wave of Blue Growth – Investor Report 2026” pela Comissão Europeia, que identifica a Economia Azul como um dos grandes motores emergentes de crescimento sustentável. O documento destaca setores como energias offshore, biotecnologia marinha, aquicultura e portos verdes como áreas de forte potencial de investimento. Sublinha-se que a saúde dos ecossistemas marinhos é condição para o crescimento económico e que a inovação sustentável é agora uma necessidade estratégica. Portugal surge como país com elevada vocação estrutural para liderar este esforço azul. [...]

By |2026-03-26T17:35:25+00:0006/03/2026|Horizonte Azul|

Viana do Castelo quer “trabalhar e densificar ecossistema em torno da economia do mar”

Na conferência “A Economia do Mar – Do vento às ondas de inovação”, o Presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu que o município continuará a investir e a reforçar o ecossistema ligado à economia do mar. Luís Nobre defendeu que a economia azul representa uma grande oportunidade económica e social, lamentando o atraso de um investimento nacional mais decisivo neste setor. O encontro destacou ainda que Viana do Castelo ambiciona atrair forte investimento público e privado, apoiando áreas como investigação, construção e reparação naval, turismo costeiro e energias [...]

By |2026-03-26T17:39:56+00:0005/03/2026|Horizonte Azul|

50 anos do Poder Local: Presidente da CCDR NORTE destaca papel estratégico da Economia do Mar em conferência em Viana do Castelo

NA CCDR Norte organizou em Viana do Castelo a conferência “A Economia do Mar – Do vento às ondas de inovação”, integrada nas comemorações dos 50 anos do Poder Local. O presidente da CCDR Norte salientou que a economia do mar deixou de ser setorial para se tornar eixo estruturante do desenvolvimento económico, energético e territorial da região. Foram debatidos temas como energias oceânicas, inovação tecnológica, turismo costeiro e investimento costeiro, com ênfase em transformar reflexão em investimento qualificado. (Notícia da ccdr-n.pt, de 5 de março de 2026) Fonte: ccdr-n.pt [...]

By |2026-03-30T13:21:06+00:0005/03/2026|Horizonte Azul|
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