O Estreito de Ormuz no Direito Marítimo Contemporâneo: Entre a Normatividade e a Prática Estatal

O Estreito de Ormuz ocupa uma posição singular no cruzamento entre o Direito Marítimo e as relações internacionais. Mais do que um ponto de passagem estratégica, trata-se de um espaço onde normas jurídicas, interesses económicos e dinâmicas geopolíticas coexistem em tensão permanente. À luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, este estreito enquadra-se no regime de passagem em trânsito, aplicável aos estreitos utilizados para a navegação internacional. Tal regime visa garantir a circulação contínua e rápida de navios e aeronaves, limitando a interferência dos Estados costeiros [...]

By |2026-06-11T15:49:44+00:0011/06/2026|Artigos|

Interacção com Orcas – Perspectiva Jurídica

São conhecidas as diversas interacções com orcas que têm surgido ao longo da costa portuguesa nestes últimos anos, desde 2020, algumas delas com danos graves irreparáveis nas embarcações. Inicialmente eram feitos por um grupo reduzido de orcas juvenis, mas actualmente o grupo é mais alargado. Estas interacções ocorrem sobretudo com embarcações à vela, mas também com algumas embarcações marítimo-turísticas de menores dimensões, licenciadas para a observação de cetáceos. Pensa-se que as orcas gostam de brincar com o leme, gostam de mordiscar e de bater no leme, para mudar a direcção [...]

By |2026-05-13T20:58:03+00:0013/05/2026|Artigos|

Portugal não pode perder a liderança da Energia Eólica Offshore

Portugal encontra-se hoje numa posição privilegiada para poder disputar a liderança europeia na produção de energia eólica offshore. A aposta estratégica nesta fonte de energia renovável é crucial, não apenas para a transição energética do país, mas também como um poderoso motor de desenvolvimento de tecnologias oceânicas, atração de investimento estrangeiro, desenvolvimento portuário e crescimento económico. A profundidade das águas portuguesas torna a tecnologia eólica flutuante particularmente relevante, uma área onde Portugal já demonstrou liderança e inovação com o projeto “Windfloat Atlantic” ao largo de Viana do Castelo, o primeiro [...]

By |2026-05-13T20:35:37+00:0014/03/2026|Artigos|

Atribulada aventura numa Chris-Craft de Cascais à Irlanda ou a Lei de Murphy aplicada aos Acontecimentos de Mar

Cap. IDecorria o mês de agosto de 1976. Saboreava eu uma apreciada “bica” com alguns amigos na esplanada do café Nicola, na Figueira da Foz, quando, de supetão e de palmada nas costas, levanto os olhos e vislumbro o meu saudoso amigo (que Deus guarda), Leonel Oliveira, então gerente da agência de navegação FOZNAVE, na Figueira Da Foz.Tinha conhecido o Leonel em Luanda, quando ele era caixeiro de mar da Casa Inglesa (Hull & Blyth). Trazia-me então uma desafiante proposta, munido da certeza de que eu a aceitaria, conhecendo ele [...]

By |2026-03-18T10:50:07+00:0015/02/2026|Artigos|

O Tratado do Alto Mar e os desafios para Portugal

A entrada em vigor do Tratado do Alto Mar (conhecido como BBNJ - Biodiversity Beyond National Jurisdiction), entrou em vigor no passado dia 17 de janeiro após ter sido possível reunir as 60 ratificações necessárias. O Tratado do Alto Mar representa um marco histórico na governação global do oceano, estabelecendo pela primeira vez um quadro jurídico para proteger a biodiversidade em águas internacionais, áreas que não pertencem a zonas económicas exclusivas ou a mares territoriais, que cobrem cerca de dois terços do oceano. Portugal, através da sua diplomacia, desempenhou um [...]

By |2026-02-10T23:11:56+00:0022/01/2026|Artigos|

A Energia Eólica Offshore em Portugal

A transição energética, entendida como o processo de substituição progressiva de combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis, tornou-se um imperativo global especialmente após a assinatura do Acordo de Paris e com os objetivos assumidos no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. Neste contexto, a energia eólica offshore surge não apenas como complemento às tecnologias renováveis já existentes, mas como elemento estratégico para garantir o alcance dos objetivos energéticos e de descarbonização, fazendo uso de um grande ativo, o território marítimo português. A capacidade de instalar parques de grande dimensão, de [...]

By |2026-04-21T13:23:54+00:0008/12/2025|Artigos|

Contos de Natal

A última visita da noite A última visita da noite do Pai Natal a vinte e quatro de Dezembro, era sempre ao faroleiro. Chegava já de madrugada, e o pobre do homem tinha tanta necessidade de conversar, que acabava por só conseguir sair dali em meados de Maio. Artur Manuel Pires, Natal de 2018 Pai Natal a bordo A ordem do dia enviada pelo Almirantado para a corveta Jacinto Cândido (NRP F 476), a navegar Índico fora, a vinte e quatro de Dezembro, terminava [...]

By |2026-01-09T15:34:02+00:0026/11/2025|Artigos|

O Surf Português está de Parabéns

O chamado Turismo Azul, elemento de relevo do Turismo em Portugal, divide-se em três componentes. Turismo náutico, associado à marinha de recreio que providencia vários tipos de actividades; turismo marítimo ligado aos cruzeiros que demandam os portos portugueses e o turismo costeiro que explora o litoral do país, suas praias, fauna marinha e o, tão em moda, surf. Segundo o recente relatório de monitorização do Observatório da Economia Azul, o “sector marítimo cresceu, com o valor acrescentado bruto (VAB) a representar 3,5% do PIB em 2022”, ou seja, um valor [...]

By |2026-03-18T10:50:29+00:0008/09/2025|Artigos|

O Mar e o Dedo do Sábio

«Ao Oriente onde — quem sabe? — Cristo talvez ainda hoje viva, Onde Deus talvez exista realmente e mandando tudo...» Fernando Pessoa Desorientação. Estamos desorientados. Portugal está desorientado, o Mundo está desorientado — tão desorientado, Portugal como o Mundo, que não é certo já saber-se onde fica o Oriente ou se ainda há Oriente… … e perdido o Oriente, enlouquecemos: nós, Portugal, talvez o próprio Mundo... Partimos outrora, com plena consciência disso, em busca do Oriente. Sim, do Oriente «donde vem tudo, o dia e a fé», do Oriente «pomposo [...]

By |2025-11-26T11:26:20+00:0008/07/2025|Artigos|

Neoliderança no Mar

Ciência, Legado e Regeneração A Neoliderança emerge em resposta à disrupção tecnológica, ambiental e social que vivemos. Propõe um novo modelo comportamental que honra o legado humano, ao mesmo tempo que integra três domínios contemporâneos essenciais: Neurociências, Biomimética e Modelos Regenerativos. Esta abordagem oferece ferramentas práticas para que os líderes naveguem em ambientes complexos, tomem decisões assertivas em tempo real e promovam culturas organizacionais mais saudáveis. Neurociência na Liderança O cérebro humano alterna entre dois sistemas principais: o modo executivo (foco, ação) e o modo visionário (intuição, criatividade). O Neolíder [...]

By |2025-07-04T19:00:49+00:0008/06/2025|Artigos|
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