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Portugal, a Economia, o Mar e o Futuro

Dr. José Poças Esteves

31/01/2022

A realidade atual da Economia Portuguesa

Nas últimas décadas e, sobretudo, nesta primeira década do Século XXI, a economia portuguesa tem-se debatido com um problema estrutural: uma grande incapacidade de crescer economicamente. E este é um problema “pai” de muitos outros. O crescimento económico e a consequente geração de riqueza e bem-estar são fatores económicos e sociais determinantes no mundo globalizado atual.

O momento que vivemos, com a pandemia, o novo enquadramento europeu e as condições financeiras criadas para a retoma, constitui um momento histórico de mudança. Por isso, ou o aproveitamos ou o perdemos.

Por sua vez, a sociedade portuguesa tem demonstrado, nos momentos de crise, uma resiliência invulgar. É uma das características do “ser Português”. Foi assim em momentos importantes da nossa história, antiga e recente: em momentos de grande pressão, tem conseguido encontrar, rapidamente, novos caminhos e desígnios nacionais. Estamos num desses momentos e esperamos que essa nossa característica se revele, uma vez mais.

Farol do Cabo Raso, Cascais (imagem João Gonçalves)

Farol do Cabo Raso, Cascais (imagem João Gonçalves)

Portugal e o Mar

Portugal fez-se com e pelo Mar. Com a revolução de 1383 e a governação de D. João I e os seus infantes, com as fronteiras terrestres definidas e a afirmação feita de independência face a Castela, o Mar constituiu-se como o grande conceito estratégico nacional, na altura. D. Henrique, Infante de Sagres, o Descobridor, foi o grande impulsionador deste novo conceito. O Mar representa 600 de uma história de 900 anos, para Portugal.

A revolução de 1974 e, posteriormente, o novo conceito de Portugal na Europa veio, erradamente, fazer perder força ao Mar como o grande ativo estratégico nacional.

Já neste final do primeiro quartel do Seculo XXI, Portugal acabou por perder os centros de racionalidade do sistema económico nacional, que tinham sido a base da estruturação da nossa economia, após o período pós-revolução e a crise de 1983-1985 até á crise de 2008-2013. A queda do conglomerado do Grupo Espírito Santo foi o marco simbólico desta mudança. Estamos agora dependentes dos centros de racionalidade definidos no quadro da Europa comunitária, mas podemos e devemos influenciá-los.

De facto, essa mudança estratégica e política estrutural, não faz perder importância do Mar, para Portugal e também para a Europa. Há que pensar Portugal e reforçar esse papel, colocando definitivamente o Mar como um ativo estratégico determinante, não só para Portugal e para a economia portuguesa, mas também para a Europa e para toda a economia europeia.

A importância estratégica do Mar.

“Portugal sem Mar” e “Portugal com Mar” constituem paradigmas e conceitos estratégicos completamente diferentes. “Portugal sem Mar” é um país pequeno e periférico, sem grande papel relevante no quadro das relações económicas e, portanto, também políticas internacionais. “Portugal com Mar” é um país central, com uma posição geoestratégica no centro do Atlântico, onde os grandes fluxos económicos continuam a acontecer; tem um território marítimo 18 vezes superior ao território terrestre; com a actual Zona Económica Exclusiva, Portugal é um dos maiores países da Europa e está, seguramente, dentro dos maiores 15 países do mundo; com o processo de extensão da Plataforma Continental, Portugal é “um país a caminho dos 4 milhões de Km2”. Portugal é, assim, um país central e um dos maiores países do mundo, com um papel geoestratégico determinante.

Por outro lado, em termos económicos e de geração de riqueza, o Mar constitui, no Século XXI, um ativo estratégico reforçado quanto ao seu potencial de geração de riqueza e valor acrescentado. A título de exemplo, pode ser referido o papel dos transportes marítimos, num mundo atual globalizado e de especialização competitiva com as movimentações de cargas entre diferentes partes do globo. Também as pescas assumem maior importância pela necessidade de alimentar a crescente população mundial, levando ao desenvolvimento de novas técnicas de aquacultura e usos do Mar. As superfícies marítimas estão também a ser usadas e pensadas para novas atividades, como novas energias, náutica de recreio, desportos náuticos, etc. O fundo do Mar é uma “nova fronteira” por explorar, detendo os materiais e as matérias-primas para as indústrias do futuro e os novos conceitos de sustentabilidade ambiental. É um “Mar de Oportunidades”!

A globalização competitiva e as novas formas de organização económica estão a desenvolver novos fluxos e novos modelos económicos, com novos agentes, novos poderes, novas formas de fazer negócio e novos modelos empresariais. Ganhará quem tiver o domínio dos novos activos estratégicos e da Informação, do Conhecimento e da Inovação sobre eles. O Mar é um desses novos domínios e activos estratégicos. Portugal tem uma oportunidade histórica de se posicionar na linha da frente, nomeadamente da estratégia, da ciência e da economia, no futuro do Mar.

Modelo de nau portuguesa do Séc. XVI (Museu de Angra, imagem João Gonçalves)

Modelo de nau portuguesa do Séc. XVI (Museu de Angra, imagem João Gonçalves)

O Mar no futuro de Portugal. Portugal no futuro do Mar

O reconhecimento e a vontade política de fazer da “Economia do Mar” um novo fator de impulso à regeneração do tecido económico em Portugal – e na União Europeia – é uma realidade. O Mar não é o único domínio com potencial de desenvolvimento, mas pode ser um motor e um organizador de todo um vastíssimo conjunto de atividades que direta e indiretamente beneficiarão com a concretização de uma estratégia de desenvolvimento centrada neste importante ativo estratégico.

Neste contexto, o estudo “Hypercluster da Economia do Mar” é fundamental e constitui um instrumento útil de organização e estruturação de um sector que até ao momento tem permanecido disperso e por isso incapaz de gerar as sinergias e efeitos multiplicadores que poderá produzir.

O grande fator diferenciador e inovador do conceito e da abordagem, que faz a diferença face aos erros do passado, é a visão holística e não fragmentária de “hypercluster”:  o todo é necessário; o tudo é impossível”, como foi magistralmente apresentado por Ernâni Lopes. Só com esta abordagem holística se conseguem os fatores dimensionador, catalisador e organizador que permitirão o sucesso do conceito e da sua concretização.

O País ainda vai a tempo de recuperar grande parte da anterior vocação atlântica e do seu know-how nas matérias e ciências do Mar e Portugal pode posicionar-se na linha da frente da Inovação e do Conhecimento sobre o Mar no futuro.

Enfim e em conclusão: os Portugueses têm de deixar de falar em “o Mar na História de Portugal”, pensar e a atuar em “o Mar no Futuro de Portugal” e, pela importância do Mar no atual mundo global, também e principalmente, em “Portugal no futuro do Mar”.

Autor: Dr. José Poças Esteves

Sócio-Gerente da SaeR – Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco, Lda / Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rating, SA / Docente Universitário em diversos cursos de pós-graduação