Para uma História Cultural das Pescas

Os geógrafos que mais se interessaram pela vida marítima e pelas formas de ocupação do litoral – Orlando Ribeiro, Suzanne Daveau e Raquel Soeiro de Brito, entre outros – cedo notaram que as pescas portuguesas evidenciam dois universos distintos: as pescarias da costa ocidental, moldadas por intercâmbios técnicos com o mundo Atlântico e por uma orla costeira desabrigada e muito exposta aos humores do Oceano; a sul, as pescas algarvias, uma mistura de heranças atlânticas e mediterrânicas, muito aberta às novidades andaluzas e catalãs.

Historicamente, inovações tecnológicas tão decisivas como a introdução do vapor, os porões refrigerados ou os aladores mecânicos de redes passaram a distinguir as pescas entre si. Não apenas em função da distância dos pesqueiros em relação aos portos de origem (pescas locais, costeiras, do alto ou longínquas), mas também a partir do modo como se organizam os fatores de produção e as relações de trabalho a bordo e junto à costa (pescas artesanais ou industriais, conceitos muito ambíguos).

As pescas e os pescadores ocupam um espaço saliente no imaginário português. A inclinação lendária da cultura portuguesa ora faz das pescas um epifenómeno das navegações e descobertas, ora as envolve num essencialismo antropológico que tende a representar as comunidades piscatórias como coletivos puros.

Do século XVIII aos nossos dias, a mitificação do mundo das pescas e a mudança relacional entre as gentes da terra e do mar inibiram o entendimento das pescarias. Razões práticas multisseculares, mas nem sempre evidentes, explicam essa relativa marginalização: o peso esmagador da ruralidade na fisionomia da nação, salientado por historiadores como Charles Boxer, a reduzida expressão social das profissões marítimas, a irregularidade histórica das navegações e da empresa oceânica, a intermitência e as fragilidades do nosso “capitalismo marítimo”.

No século XVIII, problemas de abastecimento de pescado atribuídos a desvios de comércio – a ultrapassagem da Inglaterra pela França no acesso ao bacalhau da Terra Nova –, e as medidas pombalinas para fixar os pescadores no Reino e chamar à Coroa os fluxos comerciais de peixe fresco e salgado, despertaram o interesse dos primeiros economistas. Umas poucas Memórias sobre a pesca e os métodos de salga divulgam soluções práticas e inspiram políticas de ordenamento estatal das pescarias. O primeiro liberalismo económico incitou alguns académicos a defenderem a liberdade de comércio de pescado de forma a combater a dependência do bacalhau importado.

Na segunda metade do século XVIII, as migrações sazonais de pescadores de Ovar, Murtosa e Ílhavo para sul, feitas em barcos de mar no encalço de praias e varadouros que lhes garantissem a sobrevivência, ainda alimentam imaginários de diáspora. Esse impulso da pesca por artes novas, oriundas da Catalunha e difundidas na Galiza e na costa de Aveiro desde meados do século XVIII, multiplicou as disputas e conflitos, mas gerou as primeiras reflexões de natureza ambiental sobre a sazonalidade da pescaria e a sua escassez.

Memorialistas como Constantino Lacerda Lobo (1754-1822), na sua <em>Memória sobre a decadência das pescarias</em>, escrita em 1789, já lamentavam a falta de pescado para o abastecimento do Reino, questionando o peso da fiscalidade régia e senhorial. Juntamente com o peixe galego e o “bacalhau inglês”, a sardinha capturada na costa portuguesa constituía a base do aprovisionamento de um mercado interno em expansão.

Das diversas Memórias publicadas por esses anos depreende-se que as dinâmicas de abastecimento de pescado eram locais e regionais. Espécie pelágica migratória e de exploração sazonal, a sardinha era o grande recurso alimentar do país e o alvo de medidas protecionistas.

Nas últimas décadas do século XVIII e no começo de Oitocentos, o ambiente iluminista alimentou um academismo naturalista que se traduziu em memórias económicas sobre o uso dos recursos da terra e do mar. As dinâmicas vieram de fora, muito ligadas à difusão de novas técnicas de pesca e de conservação do pescado. Anos depois, o movimento reformista de “desamortização do mar”, iniciado em 1830, tal como em Espanha, mostrou que a regulação estatal dos recursos marinhos e fluviais fazia parte da construção do Estado liberal. Essas leis reformistas trouxeram a abolição dos direitos senhoriais que regulavam os regimes de acesso aos recursos. Libertavam-se os pescadores do pagamento de impostos senhoriais e isentavam-se de serviço militar todos os mestres e companhas matriculadas na pesca. Já antes, o Marquês de Pombal incumbira as Alfândegas de um recenseamento dos pescadores para poder aferir a riqueza das pescarias do Reino.

Na sequência desse movimento reformista, em 1835 a Companhia de Pescarias pombalina é extinta e dá lugar a diversas sociedades de comércio e indústria. Surgem então algumas empresas armadoras de vulto. É o caso da Companhia de Pescarias Lisbonense, dedicada à pesca e secagem do bacalhau, negócio pelo qual os capitais portugueses não se interessavam há mais de dois séculos.

Na segunda metade do século XIX, a questão dos regimes de propriedade dos espaços marinhos, a sua organização pública e o ordenamento das águas já eram problemas instantes. O interesse por essas questões relacionava-se com o primeiro ciclo de industrialização das pescarias e com a evidência de desequilíbrios ambientais. Até então, no âmbito dos poderes senhoriais de Antigo Regime predominavam as águas privadas; a Coroa limitava-se a proibir as artes mais nocivas à conservação das espécies.

Não por acaso, em Portugal a “questão das pescarias”  e os regimes de acesso a águas e recursos voltaram ao primeiro plano da política noutros dois momentos históricos: i) entre o final dos anos setenta do século XX e o começo dos anos oitenta, devido ao impacto das zonas económicas exclusivas e à necessidade de negociar a adesão à Comunidade Europeia;  ii) mais recentemente, desde 2008, quando o processo de alargamento da plataforma continental sugeriu a adaptação dos velhos regimes de ordenamento e gestão dos espaços marítimos para a exploração de recursos que se supõem importantes no solo e subsolo marinhos.

Incrivelmente atuais, os trabalhos e propostas de Baldaque da Silva, oficial da Armada e engenheiro hidrógrafo (1853-1915), e o labor da sua geração de naturalistas e oceanógrafos já colocavam em evidência a natureza sistémica dos problemas. Destacam-se dois princípios: a procura de soluções sustentáveis que incluem uma ética social de longo prazo e uma genuína preocupação com as comunidades locais.

Um dos paradoxos históricos das pescas em Portugal reside na incoerência entre uma política de pescas orientada para a gestão das pescas longínquas e as realidades de uma frota nacional composta, sobretudo, por embarcações da pequena pesca.

No conjunto de Estados que hoje compõem a União Europeia, Portugal é aquele que mais depende de capturas obtidas no exterior para o abastecimento do mercado interno. Destacam-se o bacalhau (Atlântico Norte) e a pescada (Sudeste Atlântico). A pesca longínqua portuguesa é ainda composta por cerca de trinta navios: arrastões pela popa, palangreiros e camaroeiros. Operam na zona NAFO, fora das duzentas milhas do Canadá, na NEAFC, fora das duzentas milhas da Islândia, e ainda na zona económica exclusiva da Noruega, no arquipélago de Svalbard e ao largo de Moçambique.

Os constrangimentos do meio natural explicam esse paradoxo. O facto de Portugal dispor de uma plataforma continental relativamente estreita e pobre de recursos e o facto de as águas de jurisdição nacional estarem numa zona do Atlântico de baixa produtividade natural sempre limitaram o desenvolvimento da pesca costeira. No entanto, é certo que a pequena pesca, muito versátil e dirigida a um grande número de espécies, funciona como reservatório ocupacional. Em períodos de refluxo dos direitos de acesso a águas exteriores, é à pequena pesca que muitos pescadores voltam.