Portugal é um País de Marinheiros

“Portugal é um País de Marinheiros” é uma afirmação muito usada e ouvida no nosso país. E até poderia haver razões para tal, pois cerca de 80% da sua população vive perto do litoral, tem a maior área de Mar sob sua jurisdição entre os países da UE e as referências ao Mar são permanentes na sua história, na sua literatura e nos seus poetas.

E que Portugal sempre dependeu do Mar ao longo dos seus nove séculos de existência também é inegável.

Logo após a sua fundação como estado independente, para a conquista aos Mouros do território até ao Algarve assim como consolidação da sua fronteira com os estados ibéricos, foi através do Mar que recebeu a ajuda dos Cruzados.

E naturalmente devido à pressão que o jovem Portugal sofreu na sua fronteira terrestre, contribuiu para que a opção de desenvolvimento fosse com o Mar porque isso significava a possibilidade segura e permanente de manter relações com o exterior. Pelo Mar entravam e saíam mercadorias e também se encontrava o alimento para o sustento da sua população.

E mantendo o desenho, ainda actual, de uma faixa de terra, com pouco mais de duzentos quilómetros, à medida que a reconquista para sul foi sendo realidade a deslocação de habitantes concretizou-se no mesma direcção, cruzando os vários rios e estabelecendo-se nas suas fozes novas comunidades junto ao Mar, onde ainda hoje subsistem as maiores cidades portuguesas com os seus portos. E foi a partir destes portos que se estabeleceu o comércio marítimo. E daqui se iniciou o comércio medieval, por transporte marítimo, tanto para Inglaterra e o norte da Europa, como para o Mediterrâneo e que marcou o início da capacidade, técnico e treino da navegação portuguesa, percussora da expansão marítima posterior.

Expansão marítima esta a que Portugal se viu forçado para contrabalançar a unificação política de Espanha, quando deixou de ser possível as alianças pontuais e variáveis que garantiam a independência e assim encontrar contrapeso ao sufoco ibérico. E por Mar estabeleceu rotas e foi buscar fontes de sustentação em Africa, Oriente e América do Sul, estabelecendo o Império.

E foi por Mar que Portugal garantiu mais uma vez a sua independência ao transferir para o Brasil a corte, perante a invasão napoleónica, assim como por Mar foi recebido todo o apoio Inglês para enfrentar as invasões francesas.

E já em pleno século vinte foi pelo Mar que Portugal que, através da sua Marinha Mercante, manteve o transporte de pessoas e bens para e entre os vários territórios ultramarinos e com isso o seu desenvolvimento, a sua defesa militar e a manutenção dos circuitos comerciais.

E também foi Portugal grande no Mar, com a sua pesca artesanal, assim como, com a sua “frota branca” na pesca do bacalhau tendo atingido a sua autonomia e independência no que respeita ao pescado e que foi uma realidade até alguns anos atrás.

No entanto, não é hoje uma realidade em Portugal o “saber usar o Mar em seu proveito”, “saber andar no Mar” ou “conhecer o Mar”, muito embora os responsáveis políticos, em termos de discurso, não se cansem de falar da importância do Mar.

Portugal, o dito País de Marinheiros, não aproveita as potencialidades que o Mar lhe proporciona nem da situação geográfica e climática privilegiada de que usufruiu. E disso é prova as estatísticas da União Europeia referentes às actividades marítimas e em que é constatável que Portugal está abaixo do valor médio no que respeita ao valor directo criado pelas “indústrias marítimas”, em comparação com os dos países da UE. E aqui será de lembrar que hoje a Marinha Mercante nacional é residual, estando dependente de outros para o transporte nomeadamente de produtos energéticos, assim como cedeu o controlo da pesca nas suas águas à União Europeia assim como o bacalhau e pescado por outros.

Será por não haver infra-estruturas? Será porque a legislação que o impede? Serão os impostos e taxas? Será a postura das autoridades fiscalizadoras? Será a falta de apoios governamentais? Será falta de vontade política? Julga-se que todas estas razões poderão contribuir, mas a questão fundamental é não estar implantada na Comunidade Portuguesa uma cultura ligada ao Mar.

Portugal não tem muito por onde escolher. O Mar é um dos poucos recursos que tem em abundância pelo que, tirar proveito dele é mais do que um dever, é uma obrigação. Mas para isso é necessário que se resolvam em primeiro lugar duas questões: a “governança do Mar” e a “educação e formação marítima”.

Não é possível haver uma política e estratégia credível para o Mar sem uma tutela única ou pelo menos concertada. As alterações e indefinições sobre a estrutura de tutela responsável pelos vários sectores da coisa marítima vão sucedendo-se sem cuidar que o Mar é transversal a vários ministérios e palco de múltiplas actividades. Muitos são os Planos Estratégicos, Planos Sectoriais e Programas Nacionais, mas ninguém coordena as diferentes vertentes do “uso do Mar”. E bom exemplo é o que se passa com a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, criada em 2007 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2007, de 12 de Março), com o objectivo de ser a estrutura do Governo promotora da articulação de todas as políticas setoriais no domínio do Mar. Das esporádicas reuniões conhecidas dela não tem resultado uma acção conjunta e consensual entre as diferentes áreas do uso do Mar, nem conclusão sobre prioridades estratégicas e de articulação. E não menos de admirar será verificar quantas vezes é utilizada a palavra Mar no recente documento colocado em consulta pública, o “Plano de Recuperação e Resiliência” com vista à adequação das respostas aos constrangimentos e desafios de Portugal.

Por outro lado, é indispensável atentar à educação e formação para o Mar de modo a criar na comunidade nacional a sua natural integração no, sempre desejável, mas que tarda, conceito estratégico nacional. Para tal, será necessário, nomeadamente, que os programas escolares reflictam a opção de “utilizar o Mar”, muito para além do cuidado ambiental que terá de haver pelos Oceanos, assim como uma reformulação das escolas que ensinam a andar no Mar. É absolutamente necessário implementar medidas concretas para que o ensino das coisas do Mar seja rapidamente imposto. Se foi possível, em pouco mais de uma década, fazer passar a mensagem do cuidado com o ambiente, porque não sobre o Mar?

E face à situação actual, cabe-nos a nós o dever de, como membros da Confraria Marítima – Liga Naval Portuguesa, desencadear todas as medidas ao nosso alcance, para sensibilizar os responsáveis pela governação e destino de Portugal, para que se cumpra o Mar em Portugal, que foi o quem nos fez País.